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Cagece de Aurora continua a ignorar direitos da população

Merda líquida na sua versão mais perigosa..." a frase seria cômica se não fosse dramática. O assunto é sério, mas vem sendo, inclusive, motivo de chacotas por alguns moradores e transeuntes mais extrovertidos. Pelo menos é assim que está a ocorrer pela enésima vez um velho problema relacionado ao entupimento da tubulação do esgoto da Cagece situado no bairro Araçá de Aurora. Um drama sem dúvida recorrente...



Trata-se de um problema antigo que está a se repetir a anos, isto é, desde que o serviço de esgotos da Cagece entrou em operação; obra do chamado projeto alvorada de saneamento básico. Mesmo pagando pelos serviços, por sinal uma taxa das mais exorbitantes para os padrões de Aurora, a população consumidora tem que conviver com o problema que sempre se repete. E que, como se percebe se constitui como uma questão de saúde pública, posto que coloca em risco a própria saúde dos moradores.



E não se trata de água de esgoto simplesmente a correr sobre a superfície das ruas. Porque estas já viraram coisas comuns e corriqueiras. O que temos neste caso, é dejetos humanos derramando sobre o calçamento, justamente num dos cruzamentos mais movimentados do Araçá. No local de sempre, à rua Cícero José do Nascimento, entre as do Cruzeiro e Nereu Gonçalves(Da Cerâmica) em frente a uma creche comunitária numa área de pleno comércio. Curiosamente, o velho defeito está localizado inclusive na via de acesso para a estação de bombeamento (açude Cachoeira), portanto, passagem obrigatória dos que fazem o escritório da Cagece. Mas, é como se nada acontecesse.



Como das outras vezes, é preciso ressaltar que não caberá mais nenhuma solução de continuidade. Não resta dúvida. Há um evidente problema técnico na referida rede de tubulação que precisa ser corrigido o quanto antes. De modo que, medidas paliativas não irão solucionar em definitivo a questão. É preciso algo mais efetivo, isto é, a troca da tubulação do local.



Para se ter uma idéia. Na manhã do último dia 1º - um momento festivo em Aurora, a tubulação amanheceu jorrando, ou seja, derramando em plena rua dejetos dos esgotos. Gerando um forte mau-cheiro. Uma fedentina das mais insuportáveis. Foram feitos os reparos paliativos de sempre. E agora, no domingo dia 20, a problemática retornou com muito mais força. Como é possível constatar o problema está a se repetir agora com intervalos cada vez menores. O curioso é entender qual a razão da Cagece não querer resolver de vez tal situação. Por outro lado, parte considerável do calçamento está sendo danificado. No período invernoso o problema se agrava ainda mais.



A população que paga rigorosamente as taxas de esgotos não aceita tal estado de coisa como algo normal. O município, através do prefeito municipal já tem alertado e cobrado por diversas vezes a direção regional do órgão, no entanto, nenhuma solução definitiva até agora ter sido efetuada. Razão pela qual os moradores das imediações estão revoltados. O lamaçal e a fedentina estão fazendo do local um ambiente simplesmente insuportável.



A pergunta que não quer calar: Se a Cagece que aliás, cobra caro pelos serviços de água e de esgoto não se dispõe a resolver de uma vez por todas a situação, o que a população haverá de fazer? A quem recorrer e reclamar? Será que o assunto não é uma afronta ao código de defesa do consumidor? Onde estão os direitos da população?



Não há outra definição para tal fato, a não ser um evidente descaso por parte do órgão responsável. Por diversas vezes o próprio prefeito Adailton Macedo tem exijido da Cagece uma solução em definitivo, no entanto a questão permanece causando transtornos aos que residem nas proximidades, além de dificultar o tráfego de pedestres e de veículos pelo local. Por se tratar de uma concessão pública o referido órgão deveria primar muito mais pelos serviços prestados. Que a Câmara também, mais uma vez, promova uma audiência pública no sentido de que se encontre uma solução. O certo é que: como está, não pode ficar. Pois, além do grande risco à saúde das pessoas a situação também se configura como um desrespeito flagrante ao direito dos cidadãos.



Jornal divulga ações parlamentares

Estará circulando em breve mais uma edição do Jornal Ações Parlamentares trazendo os informes sobre a atuação do deputado federal Raimundo Macedo na Câmara dos Deputados. Será o segundo número que chega nos braços da repercussão positiva da primeira edição quando o parlamentar prestou contas dos seus quatro primeiros meses em Brasília. Dentre outros destaques, o apelo de Raimundão em prol da revisão da Tabela do SUS e a reunião no Ministério dos Transportes na luta pela melhoria das rodovias federais que cortam o Cariri


Outros destaques foram o pronunciamento sobre o projeto de reforma política com repercussão, inclusive, no Jornal da Câmara; a preocupação com o crescimento no número de viciados em drogas, discurso em homenagem ao beato José Lourenço nos 65 anos de sua morte, a busca de socorro em nome das famílias atingidas pelas chuvas no inverno deste ano junto ao Ministro da Integração Nacional, Fernando Coelho. O jornal trouxe ainda trechos do pronunciamento de Raimundão lembrando os 167 anos de nascimento do Padre Cícero e o Centenário de Juazeiro. Uma série de outras ações serão relatadas na segunda edição do jornal.


fonte;
Assesoria de Imprensa

Pedido de vistas suspende votação sobre constitucionalidade da "Lei da Ficha Limpa"





Um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, logo após o voto de Luis Fux, suspendeu o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Fux se manifestou parcialmente favorável à lei e votou pela improcedência da ADI 4578.



No entendimento do ministro, é desproporcional se declarar inelegibilidade por conta de mera petição para abertura de processo que pode levar à cassação de mandato. O caso de renúncia só deve levar à inelegibilidade se o processo de cassação já tiver sido aberto, corroborou. Ele também considerou desproporcional a fixação do prazo de oito anos de inelegibilidade após o cumprimento da pena, sugerindo que esse prazo deve ser descontado do prazo entre a condenação e o trânsito em julgado.







A votação teve início às 14h30, aproximadamente (horário local), no Supremo Tribunal Federal (STF), com exibição ao vivo na TV Justiça. Serão avaliadas dentro da análise de constitucionalidade da Lei Complementar (LC) 135/2010, popularmente conhecida como Lei da Ficha Limpa, as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 29 e 30 e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578, de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do PPS.

Aprovação


A lei foi aprovada em 4 de junho de 2010, diante de grande mobilização popular e mais de dois milhões de assinaturas colhidas por movimentos anticorrupção. Porém, seus efeitos não foram considerados válidos para as eleições de 2010. A partir dela, ficam proibidos de concorrer a cargos eletivos políticos que tenham sido condenados por decisão colegiada de segunda instância ou que renunciaram ao mandato para evitar a cassação. Luiz Fux foi o ministro que deu o voto de minerva, em março, para que culminou na invalidação da lei.


No Amazonas, o caso mais recente de político beneficiado pela invallidação é o do deputado Wilson Lisboa, que entrou na Justiça para garantir o direito de assumir sua cadeira na Assembleia Legislativa do Estado e ter a votação de 2010 reconhecida.

Com informações do portal do STF.

fonte;www.acritica.com.br




Acrítica 2010





No Amazonas, o caso mais recente foi o do deputado Wilson Lisboa, que entrou na Justiça para assumir sua cadeira na Assembleia Legislativa do Estado e ter a votação de 2010 reconhecida

No Amazonas, o caso

Escola Antonio Landim de macedo realiza palestra-debate sobre a história de AURORA

Dando prosseguimento a 3ª edição do projeto pedagógico “Aurora - oh terra amada!” a escola Antonio Landim de Macedo da rede municipal de ensino, localizada no bairro São Benedito promoveu na manhã da última terça-feira (dia 8) uma palestra sobre a historiografia, valores e potencialidades culturais do município de Aurora.
A mesma foi ministrada pelo secretário de cultural, o professor José Cícero a partir de convite formulado pelo núcleo gestor daquele educandário através da professora Ana Cláudia Lira. Tal iniciativa foi direcionada aos professores da escola, como parte das propostas pedagógicas elencadas no projeto no sentido da formação docente, conforme explicou.
Além do corpo docente, também se fizeram presentes como representantes do núcleo gestor as professoras: Ana Cláudia, Aparecida e o professor Eliomilton
As várias versões sobre o surgimento do núcleo urbano de Aurora; Massalina do Salgado e o cemitério da bailarina. Assim como o culto à figura da mártir Francisca, remanescentes de quilombolas, o cangaço em Aurora e filhos ilustres, foram alguns do temas discorridos pelo palestrante e, que igualmente, serviram de ingredientes para o momento dos debates.

Da Redação do Blog de Aurora.