Comunicado da ANATEL acerca de atendimento com telefone de uso público na zona rural de Aurora


Conforme comunicação feita pelo chefe do poder executivo aurorense junto a ANATEL, no que diz respeito aos orelhões públicos das localidades dos Sítios Franquilândia, Monte Alegre, Várzea de Pedra, e Sítio Soledade, município de Aurora, que demandam atendimento com telefone de uso público, em resposta ao Ofício Circular nº 1.226/2009-UNPC/UNPC/SUN/PR-Anatel, de 13 de agosto de 2009.
Assim sendo, o supracitado órgão de comunicação telefônica através do seu Gerente de Contratação de Obrigações, Irani Cardoso da Silva, informa que as mencionadas localidades foram analisadas por esta Agência à luz dos critérios constantes do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Comutado prestado em regime público (PGMU), aprovado pelo Decreto nº 4.769, de 27 de junho de 2003, explicitados na Cartilha de Universalização.
A partir dessa análise, constatou-se que a localidade de Soledade é atendida com o TUP (85) 3543-1816. A localidade Sítio Monte Alegre tem perfil para atendimento, e será objeto de ação de fiscalização, pela Anatel, durante o semestre corrente. As demais localidades, isto é, os Sítios Franquiândia e Várzea de Pedra, não possuem, por enquanto, perfil para atendimento, por terem quantitativo populacional inferior a 100 habitantes em domicílios adjacentes, não atendendo ao disposto no artigo 11 do PGMU em vigor, supracitado.
Por oportuno, cabe ressaltar que o PGMU está em processo de revisão das metas de universalização, dentre as quais, pode-se destacar a proposta de implementação de Telefone de Uso Público em escolas públicas rurais; postos de saúde; aeródromos públicos; comunidades remanescentes, devidamente certificadas; postos de Polícia Rodoviária Federal; assentamento de trabalhadores rurais; organizações militares das Forças Armadas; unidades conservação de uso sustentável, geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e aldeias indígenas, com previsão de implantação no decorrer de 2011.
Importa, finalmente, consignar que esta Agência exerce o constante acompanhamento da evolução das necessidades da população, preocupando-se em averiguar o cumprimento das obrigações por parte das Concessionárias, no sentido de promover a expansão dos Serviços de Telecomunicações. Fonte,http//wwww.blog luizneto.
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